Convidamos você a participar da seleção para desenvolver estudo sobre sustentabilidade financeira de Planos de Ação Territoriais (PATs), com descrição de fontes de recursos, dos custos necessários e dos arranjos de governança efetivos para sua gestão e implementação no âmbito do Projeto “GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas”.
O Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção tem como um dos objetivos no seu Componente 1 elaborar Planos de Ação Territoriais (PAT) contemplando as espécies Criticamente em Perigo (CR) que não contam com instrumentos de conservação ou em Unidades de Conservação (UCs) das listas nacional e estadual.
A abordagem territorial é uma das metodologias com mais recente utilização em PANs e aborda espécies ameaçadas de diferentes grupos taxonômicos da fauna ou flora dentro de um mesmo território. Essa abordagem foi adotada em diferentes formatos em alguns PANs recentes, dentre os quais destacam-se os PANs Paraíba do Sul (2010), Flora Ameaçada da Serra do Espinhaço Meridional (2015) e Lagoas do Sul (2018).
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Os candidatos devem enviar a proposta, considerando os itens e condições descritos na carta convite até as 18h do dia 17/10/2019. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
O período estimado da consultoria será de 120 dias (período estimado de novembro/2019 a março/2020).
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenada pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies (DESP/MMA) e implementada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Dúvidas podem ser esclarecidas até o dia 14/10/2019 pelo email: [email protected].
Carta convite para desenvolver estudo de sustentabilidade financeira para PAT